Denúncia de conteúdo e direitos autorais

1. Como funciona a nossa responsabilidade

O Sky Elite hospeda conteúdo enviado pelos próprios clientes e não faz checagem prévia do que é guardado — do mesmo jeito que uma transportadora não abre as encomendas. Conforme o art. 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), a responsabilidade civil pelo conteúdo de terceiro surge quando, após ordem judicial específica, o conteúdo não é retirado.

Dito isso, a gente não espera processo pra agir. Diante de uma denúncia fundamentada, analisamos e removemos o que for claramente ilegal ou que viole nossos Termos de Uso.

2. Exceção que não tem discussão

3. Como denunciar

Escreva para denuncia@skyelite.com.br com estas informações:

1. O link exato (endereço que começa com skyelite.com.br/s/…). Sem o link, a gente não consegue encontrar o conteúdo — não temos como buscar dentro das contas dos clientes.
2. Qual é o problema: violação de direito autoral, conteúdo ilegal, uso indevido de imagem, outro.
3. Se for direito autoral: descrição da obra e prova de que você é o titular ou o representante dele.
4. Seus dados: nome completo, e-mail e telefone de contato.
5. Uma declaração de que a informação é verdadeira e de que você tem legitimidade para fazer o pedido.

4. O que acontece depois

5. Direito de resposta do cliente

Se o seu conteúdo foi removido e você acredita que houve engano, responda o e-mail do aviso explicando o motivo e anexando a prova do seu direito. Se você tiver razão, restabelecemos o link. A gente erra também — e corrige.

6. Denúncia falsa tem consequência

Pedido de remoção feito de má-fé, para prejudicar concorrente ou censurar conteúdo legítimo, pode responder civilmente pelos danos causados. Toda denúncia fica registrada com data, e-mail e IP de quem enviou.

7. Ordens judiciais e pedidos de autoridade

Encaminhe para denuncia@skyelite.com.br com identificação do processo. Cumprimos ordens judiciais válidas e, quando a lei permite, avisamos o cliente afetado. Registros de acesso são fornecidos apenas mediante autorização judicial, conforme o art. 15, §3º do Marco Civil.